Calculadora de Penas

 

Calculadora de Penas

A Calculadora de Penas foi um instrumento pioneiro na área, e a precursora do que hoje é o Sistema de Monitoramento de Penas (SIMP), o software definitivo de Execução Penal desenvolvido pela Lidamus.

Extremamente leve e funcionando mesmo sem uma conexão ativa com a internet, a Calculadora de Penas permite ao usuário a rápida elaboração dos cálculos de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais (progressão de regime, saída temporária e livramento condicional), incluindo informações atualizadas em tempo real acerca do saldo de pena a cumprir na data da análise e a previsão de seu término.

Pela funcionalidade em Excel, a ferramenta permite que se salvem os cálculos para edição posterior, permitindo ao usuário a confecção de banco de dados próprio, que pode ser levado consigo a qualquer lugar.

Configurada para ter exatamente o tamanho de uma página A4, a Calculadora de Penas apresenta os dados mais importantes para a elaboração dos cálculos em uma interface simples e amigável, com código de cores para rápida visualização.

Ela conta, também, com aba auxiliar para o cálculo automatizado das hipóteses mais comuns de indulto, bem como da análise totalmente automatizada da comutação, retroativamente ao ano de 2009.

A Ferramenta traz, ainda, um conversor de dias remidos embutido, permitindo ao usuário, rapidamente, converter grandes quantidades de dias remidos em períodos compostos por anos, meses e dias, para inserção em pareceres e outros documentos da mesma natureza.

 

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Perguntas frequentes

  • Funcionamento off-line;
  • Salvamento dos cálculos em formato de planilha;
  • Automatização dos cálculos;
  • Avisos de alerta ao usuário;
  • Auxílio ao usuário em diversos campos do programa;
  • Informação atualizada em tempo real acerca do saldo de pena a cumprir;
  • Subdivisão das remições anteriores à data-base por natureza de delito, para desconto correto;
  • Opção para efetuar o cálculo composto de progressão ao regime aberto na concomitância de crimes comuns e hediondos posteriores à edição da Lei 11.464/07;
  • Campos auxiliares ao lado dos benefícios, para o armazenamento e a exposição de informações de relevância para o usuário;
  • Linha própria para controle de comutação total concedida;
  • Análise semiautomatizada do requisito objetivo dos incisos I e II de todos os Decretos de Indulto, desde o ano de 2009, com base nos dias remidos retroativos informados;
  • Análise automatizada de Comutação, desde o ano de 2009;

Resumo dos benefícios por código de cores, para visualização imediata.

No momento, a programação interna envolvida em fazer a ferramenta funcionar adequadamente somente é encontrada nas versões 2010 e posteriores do Microsoft Excel. Alguns outros editores de planilha podem conseguir abrir o arquivo, mas não farão o cálculo de forma adequada.

A Calculadora funciona de forma totalmente isolada, portanto, não é necessário migrar. No entanto, a plataforma utilizada faz com que ela possua algumas limitações de uso. Portanto, na operação de vários cadastros, recomendamos o upgrade para o SIMP, pois o software possui uma infinidade de funções extras, sendo virtualmente ilimitado e capaz de superar as expectativas do cliente.

A Calculadora possui diversos alertas explicativos sobre seus campos, estando em elaboração um manual compacto de utilização do aplicativo.

A curva de aprendizado e técnica de utilização da ferramenta (como a configuração para o cálculo de comutação e indulto) pode ser bastante acelerada através dos cursos de treinamento, dos quais os usuários já saem familiarizados com a interface.

Possivelmente a Calculadora de Penas está sendo aberta em um computador não licenciado para seu uso.

Diante da opção de design para manter o tamanho da Calculadora em exatamente uma folha A4, em alguns casos pode haver uma falta de espaços para condenações e/ou períodos de interrupção. Quando isso acontecer, a sugestão é manter salvas as planilhas (quantas forem necessárias) com os dados originais das condenações e/ou interrupções, independentemente dos demais dados, para fins demonstrativos, e utilizar para os cálculos uma versão “final” da planilha, com as condenações sujeitas ao mesmo tratamento (p. ex., “crimes comuns”, “crimes comuns com livramento condicional revogado”, etc.) e com alguns períodos de interrupções combinados e lançados como valores únicos.

Possivelmente o usuário esqueceu-se de trocar a opção “reincidente esp. hediondo” para “reincidente” e/ou de desmarcar os checkboxes da coluna “LC revogado” antes de iniciar a análise.